A necessidade de formalizar e racionalizar as atividades e
autoridades nas sociedades pós-industriais, levou a divisão do
trabalho segundo um “princípio de hierarquia”, com uma
segmentação de responsabilidades e impessoalidade dos serviços.
Encontramos uma análise dessa “burocratização” (Teoria da
Burocracia) n obra do sociólogo alemão Max Weber, que se
ocupou em mostrar a funcionalidade e eficiência do sistema
burocrático. Com acerto em muitos pontos, Weber, contudo,
se esqueceu (ou não preveu) as ‘disfunções’ da burocracia, como
são exemplos a resistência às mudanças, o excesso de formalismo
e a exibição de sinais de autoridade. Ou seja, a burocracia ao
contrário de se tornar meio para uma melhor administração dos
serviços, tornou-se um fim em si mesma, tornou-se razão de ser.
Passou a delegar cargos e controlar os cidadãos, com contrário,
de ser controlada pelo povo, ao qual deve servir sempre.
A Burocracia, com sua hierarquia, mantém a massa popular
afastada dos centros de decisão. É esse o cerne da argumentação.
Tal quadro ainda é mais explícito em sistemas de “estatismo”,
onde o Estado sofre um ‘agigantamento’, como se afiguram o
Estado Bolchevique, engendrado por Lênin e superdimensionado
por Stálin e sua burocracia tecnocrata. Um Estado que guia, controla
e vigia os cidadãos, estando acima deles. O mesmo que desejava
Mussolini com seu “estado fascista (com nada cima, nem fora,
nem contra o Estado) ou o Estado centralizado ao estilo Nazista
(Alemanha, 1933-1945), onde o cidadão torna-se mera engrenagem
ao bel-prazer das elites estatais. Essas amostras bem explicitam o
que se entende por “formalismo excessivo” e “exibição de
autoridade”.
Todos esses “estados totalitários” seriam, no entanto, impôs-
sibilitados se não contassem com o apoio de outra forma hierárquica:
a militar. Uma pesquisa apurada mostra o quanto a estruturação dos
partidos extremistas (que passam a ser o Estado quando vitoriosos)
se baseia num sistema de “quem manda e quem obedece”, que faz
a glória das forças armadas. Organizadas como milícias, os partidários
são levados ao poder como uma demonstração de força e estabilidade:
o ‘ideal autoritário’.
Esse ideal de Autoridade acaba por criar um clima de arrogância
nos que mandam e uma resignada submissão nos que obedecem.
Deixa de haver uma possibilidade de diálogo e adequação (isto é,
mudança e flexibilidade), uma vez que as decisões caem de cima,
sem sondagens junto aos desejos das bases políticas. Sendo reféns
do Partido-Estado e do grande Líder, os cidadãos vivem num cárcere
ao ar livre, sob ameaça e vigilância. (Qualquer semelhança com “
de George Orwell, não é mera coincidência)
Esse formalismo acaba por sepultar a “meritocracia” (tão elogiada
por Weber) quando não se destaca por mérito, mas por obediência
às vontades dos superiores hierárquicos. (O que desculpou muita
gente no Tribunal de Nuremberg, quando os criminosos nazistas
foram julgados, e alegavam “seguir s ordens”) A servidão toma o
lugar da consciência, onde o funcionário torna-se engrenagem de
vontades outras, assim como um soldado atira pois recebeu ordens
de seu oficial, que recebe ordens de seu general, que por sua vez,
obedece ao amado líder!
Esse sistema de hierarquia absorve a responsabilidade individual.
A vontade pessoal imerge numa vontade coletiva (ou dita ‘coletiva’)
que nada mais é do que a vontade do Líder e/ou do Partido-Estado.
A burocracia, com sua hierarquia e sua eficiência, ficam à serviço de
interesses externos ao bem-estar popular, mas submissos ao jogo do
poder. É a traição dos burocratas. (Os porcos que se aliam aos
homens na alegoria “Animal Farm” (Revolução dos Bichos) também
do autor G. Orwell)
Com a desculpa de atuarem para a “manutenção da Ordem”
sem a qual não há “trabalho e progresso”, as Forças Armadas, os
militares, não hesitam em usar a força para controlarem os instru-
mentos de poder, usurpando o governo civil, muitas vezes demo-
craticamente eleito.
Como um poder paralelo – pois segue regras próprias – as Forças
Armadas somente deixam os seus quartéis para instituírem um regime
autoritário e de exceção, que nunca respeita os direitos básicos do
cidadão. Geralmente, os militares se dizem contra os “extremismos
de Esquerda”, mas, por sua vez, criam um extremismo de “Direita”,
com as marcas profundas deixadas pelos governos militares na América
Latina e na África. As ditaduras militares bem demonstram do que
são capazes os militares com sua doutrina da segurança a qualquer
preço, passando por cima da dignidade humana, da pessoa jurídica
e da sociedade civil organizada.
O desrespeito para com a vontade popular é patente nos sistemas
hierárquicos, onde o indivíduo vale como ‘engrenagem’ não como
digno de respeito e beneficiário do bem-estar social. O Estado ou a
Ordem mostrado(s) em sublime posição, a ser idolatrado e protegido,
como padrão de conduta, e quem se desvia um palmo das metas
estatais e/ou militares é logo rotulado como “subversivo”, ou
“dissidente”, ou “comunista”, ou “reacionário”, e logo entregues
aos “órgãos repressores”, aos carrascos, para redoutrinação, tortura
e morte.
Com superioridade armada sobre o cidadão desarmado (como
bem demonstram as campanhas de desarmamento levadas ao extremo
por líderes nazistas, como forma de “monopólio da força armada
pelo Estado”), os militares estão sempre prontos para acuarem as
lideranças populares, os sindicatos, a sociedade civil organizada. Ainda
que alegando a “defesa da Ordem e da Pátria” contra as “forças da
subversão”. Mas qual a maior subversão do que a dos direitos funda-
mentais da pessoa humana que somente as Democracias sabem manter?
Assim, como conciliar Democracia (vontade popular) com Hierarquia
(vontade do poder)? Como controlar os mecanismos hierárquicos sem
ser controlado por estes mecanismos? Como podem os cidadãos se
informarem sobre as atividades da rotina burocrática e das movimen-
tações das forças armadas? Como pode um governo civil se manter
sem ser “refém” de seus sistemas hierárquicos que atuam paralela-
mente? (É essa uma inquietação presente nos escritos de Nicolau
Machiavelli (Maquiavel), em sua obra de 1515, “O Príncipe”)
Jan/08
Por Leonardo de Magalhaens
leonardo_de_magalhaens@yahoo.com.br
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